Termo de uso
Última Atualização: 08 de dezembro de 2020
Bem-vindo(a)! Obrigado por utilizar o nosso Site (“Site” ou “Ferramenta” ou “Plataforma”)! Somos a ESPRO Consultoria em Recursos Humanos (“Espro”), uma empresa cujo principal objetivo é fornecer soluções para otimização de Processos na área de Recursos Humanos.
Através deste Site, buscamos facilitar o acesso dos Usuários aos serviços que fornecemos como empresa. Por este motivo, é importante que você saiba que todo o conteúdo disponibilizado por meio desta Plataforma é controlado e operado pela própria Espro Consultoria em Recursos Humanos, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ nº 08.870.560/0001-09, com sede na Av. Getúlio Vargas, 1038 Sala 04 Bairro Novo – Olinda/PE.
Contudo, apenas é possível a utilização do Site caso você concorde com as condições estabelecidas por meio destes Termos de Uso (“Termos de Uso” ou “Termos” ou “Documento”), o qual tem por objetivo definir as regras de utilização da Plataforma, sem prejuízo de aplicação da legislação vigente.
Assim, caso você utilize nosso Site, você concorda com as condições estabelecidas por meio deste Documento, responsabilizando-se integralmente por todos e quaisquer atos praticados por você durante seu contato com a Ferramenta ou com os serviços a ela relacionados. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO SITE!
Ainda, visando facilitar a leitura e a compreensão do presente Documento, optamos por dividi-lo nos seguintes tópicos:
1. CATEGORIAS DE USUÁRIOS
2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ESPRO
3. CANDIDATO
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
5. CONTEÚDO PRODUZIDO
6. DIREITOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
7. CONDIÇÕES GERAIS
Te asseguramos que todas as funcionalidades oferecidas pelo Site estarão descritas nesses Termos, dentro dos seis tópicos listados acima, mas é de suma importância que você também leia a nossa Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) para entender como lidamos com os dados pessoais fornecidos livremente por você ao utilizar esta Ferramenta, pois, ao prosseguir desfrutando dos serviços oferecidos aqui, você também concorda com a nossa Política de Privacidade. Para acessá-la, clique aqui.
Por fim, caso você tenha alguma dúvida ou queira tratar de qualquer assunto relacionado a esses Termos de Uso ou a nossa Política de Privacidade, não deixe de entrar em contato conosco por meio do e-mail relacionamento@espro.com.br ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone (81) 3483-8100, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às 17hrs.
1. CATEGORIA DE USUÁRIOS
1.1. Usuários. Ao se relacionar com a nossa Plataforma e, a depender do serviço que nos seja demandado, você pode ser enquadrado como um Visitante, um Candidato ou um Cliente (“Usuários”). Nesse sentido, podemos classificar cada Usuário da seguinte forma:
a) Visitante: qualquer pessoa que acesse o Site;
b) Candidato: pessoa que busca oportunidades de trabalho e interage com as funcionalidades do Site para cadastramento de currículo e eleição de vaga;
c) Cliente: a empresa que, por meio de uma pessoa física, acessa o Site para obter informações sobre os serviços prestados pela Espro.
2. SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ESPRO
2.1. Empresa. A Espro é uma empresa de consultoria que proporciona soluções para a área de Recursos Humanos. Por este motivo, atuamos em diferentes frentes, oferecendo os seguintes serviços: i) Recrutamento e Seleção; ii) Contratação de Mão de Obra Terceirizada; iii) Contratação por meio de Contratos Temporários; iv) Avaliação Psicológica; v) Dinâmicas em Grupo; vi) Treinamento e Desenvolvimento e vii) Pesquisa de Clima Organizacional.
2.2. Site. Os serviços oferecidos através do nosso Site não se confundem com àqueles prestados pela Espro, conforme delimitados no item 1.1.. Esta Plataforma é apenas utilizada como uma interface para que os Usuários possam ter acesso facilitado e seguro aos nossos serviços, de forma funcional e assertiva. Assim, o presente Termos de Uso visa tão somente regular a utilização desta Ferramenta por nossos Usuários, sejam eles Candidatos, Clientes ou Visitantes. Por este motivo, os demais serviços oferecidos pela Espro devem ser objeto de instrumentos contratuais próprios, respeitadas as legislações vigentes e aplicáveis a cada espécie contratual correspondente.
2.3. Serviços fornecidos pelo Site. Além de funcionar como uma página de visitação, onde o Visitante tem acesso as informações relacionadas à Espro Consultoria em Recursos Humanos, como nossos serviços e valores, o Site fornece duas funções específicas, quais sejam:
a) Contato: Através da aba de Contato, é facultado ao Cliente ou Visitante o envio de correspondência eletrônica para obtenção de maiores informações sobre os serviços fornecidos por nossa empresa, sendo eles: i) Recrutamento e Seleção; ii) Avaliação Psicológica; iii) Dinâmicas em Grupo; iv) Treinamento e Desenvolvimento; v) Pesquisa de Clima; vi) Locação de Mão de Obra Temporária e vii) Terceirização de Serviços;
b) Cadastro: Por meio da página de Cadastro, é franqueado ao Candidato a possibilidade de participação em Processos Seletivos desde que haja o preenchimento das informações cadastrais solicitadas relativas à identificação do profissional e seu histórico de trabalho. Neste ato, o próprio Candidato pode selecionar a vaga de trabalho para a qual pretende participar do processo seletivo, ficando tudo registrado em nosso Banco de Talentos. Para saber mais sobre o tratamento de dados pessoais, acesse a nossa Política de Privacidade.
3. CANDIDATO
3.1. Idade de Utilização. Importante informar que o acesso ao nosso Site é irrestrito, porém somente poderão participar do nosso Processo Seletivo as pessoas maiores de 18 (dezoito) anos e em plena capacidade civil para o labor. A Espro não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas pelos Candidatos.
3.2. Cadastro de Currículos. Para poder participar do nosso Processo Seletivo, como informado no Item 2.3.b. é necessário que o Candidato proceda com o cadastro de suas informações pessoais e do seu histórico profissional na aba de “Cadastro de Currículos”. Antes de realizar o preenchimento das informações, é importante que você tenha lido e compreendido a nossa Política de Privacidade.
3.3. Conta. Através da realização do cadastro, você se tornará titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você, através do preenchimento das informações de login e senha. Neste ato, o Candidato reconhece que sua senha de acesso ao Site é de uso pessoal e intransferível e que não poderá, em nenhuma hipótese, fornecê-la a terceiros, devendo tomar todas as providências necessárias para garantir sua confidencialidade. O Candidato ainda reconhece ser totalmente responsável por quaisquer consequências jurídicas decorrentes direta ou indiretamente da perda ou extravio de sua senha. Por fim, em caso de eventual perda, a recuperação da senha de acesso se dará conforme as normas de segurança praticadas pela Espro, com autenticação de identidade.
3.4. Atualização das Informações. Desde já, o Candidato deve comprometer-se a atualizar periodicamente suas informações pessoais, de modo que essas sempre correspondam com a sua real situação fática e/ou profissional.
3.5. Processo Seletivo. Feito o cadastro e selecionadas as vagas de interesse do Candidato, este participará do Processo Seletivo, desde que seu histórico profissional atenda às necessidades da vaga. Toda seleção conduzida pela Espro seguirá os parâmetros e critérios definidos pelo Cliente ofertante da vaga.
a) A Espro não garante, em qualquer momento, que o Candidato será selecionado para preenchimento da vaga almejada, uma vez que é necessária aprovação em todas as etapas do Processo Seletivo, bem como a validação do seu perfil pelo Cliente ofertante da vaga.
b) Acaso seu perfil não seja selecionado para vaga escolhida, seu cadastro permanecerá em nosso Banco de Talentos para eventuais novas seleções e abertura de vagas. Para mais detalhes sobre o procedimento de exclusão de cadastro, verifique os termos descritos em nossa Política de Privacidade.
3.6. Bloqueio de Cadastro e Suspensão. Nos reservamos ao direito de bloquear, suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso ao Site em caso de suspeita de que as informações fornecidas estão incorretas, inverídicas, desatualizadas ou fraudulentas, principalmente com intuito de obter benefícios ou vantagem ilícitas. Ou, ainda, pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Em decorrência do bloqueio ou suspensão cadastral, você não poderá utilizar os serviços oferecidos direta ou indiretamente pela Espro, não prosseguindo, por exemplo, em etapas de eventual processo seletivo a que esteja vinculado, sem exclusão das penalidades previstas em Lei. Em qualquer um desses casos, não será devida qualquer indenização pela Espro e a mesma poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.
4. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES
4.1. Responsabilidade dos Usuários. Você, Usuário, é exclusivamente responsável pelo uso do nosso Site e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável.
4.2. Responsabilização por Eventuais Danos. Acaso haja algum evento que resulte em danos ao Site, à Espro ou à terceiros, você se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o prejudicado, sendo considerado, também, aqueles danos cuja origem advenham de atos praticados por meio de seu login.
4.3. Não-Responsabilização. Considerando todos os aspectos e as características próprias do ambiente da internet, a Espro não se responsabiliza por falhas de conexão, interrupções, suspensões ou ainda transmissões de computador incompletas, bem como quaisquer tipos de falhas técnicas, inclusive, no que diz respeito ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, hardware ou software.
4.4. Falha no processamento de informações. A Espro também não assume responsabilidade de qualquer falha técnica ou humana no processamento das informações, se eximindo de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.
4.5. Perdas. Quando permitido por Lei, a Espro não será responsável pela perda de lucros, perda de receita, perda de remuneração, perda de oportunidade de emprego, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.
4.6. Manutenção. A responsabilidade de manter a segurança do dispositivo, seja computador, celular ou tablet, entre outros, é do Usuário. A ele compete investir em ferramentas disponíveis para estes fins, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir para a prevenção de riscos eletrônicos.
4.7. Indisponibilidade de serviço. A Espro trabalha utilizando todos os meios técnicos necessários para viabilizar a disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção indispensável ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiro que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade. Diante das circunstâncias narradas, a Espro fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros dos quais depende para ficar online. Eventual indisponibilidade que acarrete a perda das informações lançadas no Site pelo Usuário não poderá ser imputada à responsabilidade da Espro.
4.8. Responsabilidade de Terceiros. A Espro também atua facilitando a interação entre os Usuários, Clientes, Prestadores de Serviço e/ou Terceiros Independentes. No entanto, isso não significa que a Espro endossa, verifica, garante, possui qualquer ligação ou recomenda esses terceiros. Nesses cenários, a Espro tem sua atuação como simples moderadora da transação entre o usuário e eventuais terceiros.
5. CONTEÚDO PRODUZIDO
5.1. Conteúdo de Usuário. A Espro, a seu exclusivo critério, permite que o Usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize no Site conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo, em especial, para fins de Processo Seletivo (“Conteúdo de Usuário”). A Espro poderá utilizar esse Conteúdo para os fins delimitados nestes Termos de Uso e em nossa Política de Privacidade. Desde já, você concorda com essa condição e permite que a Espro compartilhe as informações cadastradas com Terceiros, especialmente, para fins de Processo Seletivo e Contratação de Mão de Obra.
a) É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração da Espro a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade da Espro.
5.2. Exclusão do Conteúdo. A Espro poderá, a seu exclusivo critério, analisar, monitorar e remover o Conteúdo de Usuário a qualquer momento e por qualquer motivo, sem que seja necessário informar ao Usuário sobre a sua decisão.
6. DIREITOS RELATIVOS À PROPRIEDADE INTELECTUAL
6.1. Direitos da Espro. Tratando-se de textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente por nós (“Conteúdo da Espro”), bem como suas funcionalidades, todos são direitos exclusivamente reservados à Espro, gozando, assim, de proteção pela Lei de Direitos Autorais e de Propriedade Intelectual.
6.2. Proibição de uso. É terminantemente proibido usar, copiar, reproduzir, alterar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer upload, exibir, licenciar, vender, explorar e/ou fazer engenharia reversa do Conteúdo da Espro, para qualquer finalidade, sem o nosso consentimento prévio e expresso. Qualquer uso não autorizado do Conteúdo da Espro será considerado como violação aos nossos direitos autorais e de propriedade intelectual.
6.3. Propriedade Intelectual. A Espro investe, se dedica e valoriza a qualidade de todo serviço que presta e, também, dos materiais que oferece no Site. Dessa forma, reafirmamos que todos os direitos, títulos e interesses (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a nossa titularidade.
6.4. Não Obtenção de Direitos. O Usuário não possui direito algum de propriedade sobre os serviços e conteúdos produzidos pela Espro, exceto quando autorizado expressamente neste Termos de Uso.
6.5. Download de Conteúdo. É absolutamente vedado ao Usuário realizar download de nosso conteúdo com objetivo de armazená-lo e/ou comercializá-lo. É proibida, também, a criação de base de dados ou de um serviço que possa concorrer, de qualquer maneira, com o nosso negócio a partir do conteúdo disponibilizado por nós.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. Atualizações e Alterações. Para melhorar a sua experiência, a Espro está sempre atualizando o Site. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. Assim, é importante que você sempre verifique e acompanhe a data de última atualização deste Termo. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso da nossa Ferramenta. Se, de qualquer maneira, você utilizar a Espro mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.
a) Em caso de conflito entre estes Termos e os termos modificadores, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.
7.2. Legislação e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nesses Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pela Espro e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de Recife, Pernambuco, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
7.3. Dúvidas. Para esclarecer quaisquer dúvidas ou para enviar algum comentário sobre este Termos de Uso, você deverá entrar em contato conosco por meio do nosso e-mail relacionamento@espro.com.br ou através da nossa Central de Atendimento, no telefone: (81) 3483-8100, de segunda à sexta-feira, das 08hrs às17hrs.
